Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva), e Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34

Da Força Nacional de Segurança

inicialmente era restrita a solicitação dos governadores dos Estados e do Distrito Federal, porém com a
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

mutações constitucionais do Supremo Tribunal Federal fruto do ativismo jurídico frente ao princípio da
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:46

Candidato que ainda não tem idade máxima pode concorrer a curso de formação de sargentos

Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF deferiu liminar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:48

Auxílio Cesta-alimentação. Natureza Jurídica indenizatória

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

RESP em HC. Sonegação fiscal. Lançamento tributário.

Condição objetiva de punibilidade. Decisão mantida.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:04

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), títulos da dívida pública mobiliária federal
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.820, de 3 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, para modificar percentuais aplicados sobre o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:21

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Março de 2020 - 12:30

A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 58062

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de

inicialmente era restrita a solicitação dos governadores dos Estados e do Distrito Federal, porém com a

mutações constitucionais do Supremo Tribunal Federal fruto do ativismo jurídico frente ao princípio da

Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF deferiu liminar.

Agravo de Instrumento.

Condição objetiva de punibilidade. Decisão mantida.

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), títulos da dívida pública mobiliária federal

Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, para modificar percentuais aplicados sobre o

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

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